Segundo o deputado, os pescadores artesanais merecem atenção semelhante à do agronegócio quando se trata de investimentos financeiros. Raimundo Costa ressaltou que os pescadores artesanais são também agricultores familiares, que durante o período de defeso recorrem à agricultura para complementar a renda e garantir o sustento de suas famílias.
O texto do projeto prevê a criação de uma linha de crédito especial que poderá ser utilizada para aquisição e reforma de barcos, além da compra de insumos necessários para o desenvolvimento da atividade pesqueira. Cada pescador terá um limite de crédito de até R$ 80 mil para custeio e R$ 200 mil para investimento, com incentivos como juros mais baixos, estabelecidos em 3% ao ano.
O próximo passo para o projeto é a análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A reportagem assinada por Emanuelle Brasil ressalta a importância da iniciativa do deputado Raimundo Costa em propor melhorias para os pescadores artesanais e aquicultores familiares, que desempenham um papel fundamental no setor pesqueiro do país. A edição, feita por Ana Chalub, destaca a relevância do apoio financeiro a esses trabalhadores para o fortalecimento da atividade pesqueira e a garantia de seu sustento.
