De acordo com o projeto, os medicamentos antidepressivos serão prioritariamente destinados aos pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico, idosos, indivíduos com comorbidades psiquiátricas e aqueles que apresentarem intolerância a outros tratamentos disponibilizados pelo SUS.
Além da inclusão dos novos medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), a proposta também prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que será responsável por controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde.
Para o deputado Acácio Favacho, a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que os médicos possam adaptar a prescrição de acordo com as necessidades de cada paciente, melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos.
O projeto seguirá um trâmite nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A iniciativa do deputado Acácio Favacho visa garantir um acesso mais amplo e equitativo aos tratamentos antidepressivos, proporcionando melhor qualidade de vida para os pacientes que necessitam desses medicamentos. A discussão sobre a inclusão dos novos remédios no SUS promete trazer benefícios significativos para a saúde mental da população brasileira.
