O Deputado Donato destacou a necessidade de reconhecer a misoginia como crime de ódio, devido aos alarmantes índices de violência contra as mulheres. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2023, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada seis horas no Brasil. O parlamentar ressaltou que, apesar de esses crimes já estarem previstos no Código Penal e na Lei Maria da Penha, o reconhecimento da misoginia como crime de ódio amplia as possibilidades de responsabilização penal em casos de discriminação e violência sistemática contra as mulheres.
Além disso, o Deputado salientou a importância de também abordar a misandria como forma de discriminação, garantindo a proteção dos homens diante de preconceitos e aversões de gênero. O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
Portanto, a proposta do Deputado Messias Donato representa um avanço na legislação brasileira ao considerar a misoginia e a misandria como crimes passíveis de punição, reforçando o combate à discriminação de gênero e ampliando as garantias de igualdade e dignidade para todas as pessoas.
