De acordo com o texto do projeto, as farmácias credenciadas ao Farmácia Popular passariam a disponibilizar medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade, além de outros remédios indicados no tratamento do transtorno. A lista de medicamentos seria constantemente revisada para incluir terapias mais eficazes, com a regulamentação a cargo do Ministério da Saúde.
Pompeo de Mattos defende a importância de ampliar o acesso a medicamentos essenciais para o tratamento do TEA, visando reduzir os impactos financeiros enfrentados pelas famílias. Segundo o deputado, a falta frequente de medicamentos nas farmácias municipais, disponibilizados pelo SUS, prejudica o tratamento e o bem-estar das pessoas autistas. A inclusão desses medicamentos no Programa Farmácia Popular representaria uma alternativa para essas situações.
O Farmácia Popular do Brasil é um programa que oferece medicamentos gratuitos ou com desconto em parceria com farmácias privadas, atendendo atualmente a 10 tipos de doenças, incluindo hipertensão, diabetes, asma e rinite, entre outras. O governo subsidia parte ou todo o custo dos remédios fornecidos pelo programa.
A proposta do deputado Pompeo de Mattos agora seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
