CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão de medicamentos para transtornos depressivos e de ansiedade na lista do SUS, beneficiando principalmente idosos.



A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4100/24 na Câmara dos Deputados, que propõe a inclusão dos medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses medicamentos são utilizados no tratamento de transtornos depressivos e de ansiedade, e a proposta visa garantir o acesso gratuito a eles para os pacientes com prescrição médica.

A inclusão dos fármacos na Rename permitirá que sejam disponibilizados em todas as unidades do SUS e em farmácias populares, beneficiando principalmente os idosos, como destaca a autora do projeto. Julia Zanatta ressalta que o uso desses medicamentos específicos para o público idoso oferece maior segurança e eficácia, minimizando efeitos colaterais severos.

O processo de inclusão de novos medicamentos na Rename é criterioso e envolve diversas etapas e instâncias, desde a submissão da proposta até a decisão final do Ministério da Saúde. O parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é fundamental nesse processo, assim como a consulta pública para que a sociedade se manifeste.

Para que o projeto se torne lei, ele precisa passar pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Posteriormente, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

A inclusão desses medicamentos na Rename é uma medida importante para garantir o acesso da população a tratamentos essenciais para a saúde mental. Com a proposta em análise no Legislativo, espera-se que mais pessoas possam ser beneficiadas com esses medicamentos sem o ônus financeiro, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida dos pacientes.

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