De acordo com a deputada Nicodemos, a medida visa promover a saúde pública, a justiça social e o bem-estar dos cidadãos. Ela ressalta que o tratamento eficaz desses transtornos pode prevenir o desenvolvimento de outras condições associadas, como depressão e ansiedade, além de reduzir a sobrecarga do sistema de saúde a longo prazo.
A proposta estabelece que o Ministério da Saúde será responsável por criar uma lista de medicamentos a serem disponibilizados, priorizando os mais modernos e com menos efeitos colaterais, baseando-se em evidências científicas. Além disso, o Poder Executivo será incumbido de estabelecer regras para a distribuição desses medicamentos nas redes estaduais e municipais de saúde.
O PL 322/25 seguirá agora para tramitação nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas instâncias, o projeto precisará passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.
A inclusão desses medicamentos no SUS é vista como um avanço na área da saúde, garantindo o acesso a tratamentos fundamentais para a qualidade de vida de pacientes com transtornos de neurodesenvolvimento. A medida visa não somente beneficiar os indivíduos afetados por essas condições, mas também aliviar a carga do sistema de saúde e reduzir os custos a longo prazo.
