Com a alteração proposta, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passará a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI), ampliando o acesso à formação para aqueles idosos que não concluíram o ensino fundamental e médio. Os sistemas de ensino deverão disponibilizar métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial adequados às necessidades específicas dos idosos, garantindo assim uma educação de qualidade e inclusiva.
O deputado Ossesio Silva, autor do projeto, destaca a importância de adaptar as políticas e programas educacionais para atender às demandas dos idosos, assegurando que eles tenham acesso a uma formação adequada e que contribua para seu desenvolvimento pessoal e profissional.
O próximo passo é a análise da proposta pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Uma vez aprovado pelas comissões, o texto ainda precisará passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.
Essa iniciativa representa um importante reconhecimento da necessidade de garantir o direito à educação para todas as faixas etárias, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades. É fundamental que as políticas públicas estejam alinhadas com as demandas da sociedade, buscando sempre aprimorar o acesso à educação e promover o desenvolvimento humano em todas as suas fases.
