CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei propõe inclusão de educação ambiental no currículo escolar da região Norte para conscientização sobre preservação dos recursos naturais.

Na última quarta-feira, 07 de abril de 2025, os deputados Amom Mandel, do Cidadania-AM, e Duda Ramos, do MDB-RR, apresentaram o Projeto de Lei 4459/24 na Câmara dos Deputados. Esse projeto tem como principal objetivo regulamentar a inclusão da educação ambiental no currículo escolar da região Norte do Brasil, abrangendo a educação básica, que engloba desde o ensino infantil até o ensino médio.

De acordo com a proposta, o conteúdo da educação ambiental a ser incluído no currículo escolar da região Norte deve abordar temas como a gestão sustentável da água, conscientização sobre a importância da conservação de recursos hídricos e da biodiversidade, além de práticas e ações de preservação ambiental adaptadas às características específicas da região.

Os deputados autores do projeto destacam a importância de promover a conscientização ambiental desde cedo, preparando as futuras gerações para uma gestão sustentável dos recursos naturais, principalmente da região amazônica que possui uma rica biodiversidade e recursos hídricos abundantes. A implementação imediata dessa lei permitirá que as escolas da Região Norte comecem a incorporar esses conteúdos em seus currículos, promovendo a educação ambiental de forma sistemática e contínua.

Além disso, os parlamentares lembram que a região enfrenta desafios significativos relacionados à degradação ambiental e à conservação dos recursos naturais, sendo a educação ambiental uma ferramenta essencial para a preservação desses recursos. O projeto será analisado por várias comissões na Câmara dos Deputados, incluindo a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Educação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que esse projeto se concretize e se torne lei, será necessário a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A educação ambiental é fundamental para garantir a conscientização e a participação ativa da comunidade na proteção do meio ambiente, preparando as futuras gerações para lidar com os desafios ambientais do século XXI.

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