Segundo o parlamentar, a proposta visa corrigir uma injustiça e reconhecer o papel fundamental das marisqueiras de Goiana (PE) na economia local, na preservação cultural e no desenvolvimento sustentável da região. Lula da Fonte ressaltou a importância dessas trabalhadoras e a necessidade de garantir-lhes acesso aos benefícios previdenciários.
O PL 596/25 agora tramitará pelas comissões da Câmara, passando pela Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Lula da Fonte busca ampliar a proteção social aos trabalhadores que dependem da pesca para sua subsistência, garantindo-lhes uma segurança financeira durante os períodos de defeso. Além disso, a proposta reconhece o importante papel desempenhado pelas marisqueiras e coletores de mariscos, crustáceos e moluscos na economia e na cultura local.
Com essa iniciativa, espera-se promover uma maior inclusão social e econômica desses profissionais, contribuindo para o fortalecimento da atividade pesqueira e para o desenvolvimento sustentável das comunidades costeiras. Agora, o PL aguarda a avaliação e deliberação das comissões da Câmara dos Deputados, rumo à possível transformação em lei que beneficiará os trabalhadores do setor pesqueiro.
