De acordo com Silvia Cristina, a prematuridade é caracterizada pelo nascimento antes das 37 semanas de gestação e é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a principal causa de morte infantil em todo o mundo. No Brasil, cerca de 12% dos bebês nascem prematuros, posicionando o país como o 10º no ranking de prematuridade, com aproximadamente 330 mil famílias enfrentando essa jornada desafiadora a cada ano.
O projeto em questão está em tramitação em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação do texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado é necessária para que se torne lei.
A inclusão da informação sobre a prematuridade na certidão de nascimento pode fornecer aos profissionais de saúde dados essenciais para garantir um acompanhamento adequado e personalizado para cada caso. A proposta de Silvia Cristina busca contribuir para a redução dos índices de mortalidade infantil e oferecer suporte às famílias que enfrentam essa realidade.
A expectativa é que o projeto siga para as próximas etapas de tramitação e que os parlamentares possam analisar e debater sobre a importância da medida para a saúde e bem-estar das crianças prematuras e de suas famílias. Acompanharemos de perto o desdobramento desse projeto e as possíveis repercussões para a sociedade.
