CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão da hipofosfatasia no “teste do pezinho” para detecção precoce da doença genética rara.

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4182/24, que propõe a inclusão do rastreamento da hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), mais conhecido como “teste do pezinho”. A doença genética rara afeta a formação e mineralização de ossos e dentes, especialmente em crianças, e pode variar em gravidade, causando desde casos mais leves até deformidades ósseas severas, fraturas e perda prematura de dentes.

De acordo com o autor do projeto, deputado Pastor Gil (PL-MA), a detecção antecipada da hipofosfatasia é fundamental para iniciar tratamentos que ajudem a minimizar os impactos da doença, como acompanhamento ortopédico e odontológico, além do uso de terapias de reposição enzimática. Com essa inclusão no PNTN, a proposta visa garantir que o diagnóstico precoce possa levar a melhores prognósticos e qualidade de vida para os pacientes afetados.

O Projeto de Lei seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, caso seja aprovado por todas essas instâncias, não precisará passar pelo Plenário e seguirá diretamente para o Senado. Para que a proposta se torne lei, ela precisará ainda ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A inclusão da hipofosfatasia no teste do pezinho é vista como uma importante medida para a saúde pública, possibilitando o início de tratamentos adequados e melhorando a qualidade de vida das crianças afetadas pela doença. A expectativa é que, com a aprovação do Projeto de Lei, mais crianças possam ser diagnosticadas precocemente e receber o suporte necessário para enfrentar a hipofosfatasia.