A Lei Rouanet é uma importante ferramenta de captação de recursos para o setor cultural, estimulando a produção artística e cultural por meio de benefícios fiscais concedidos aos patrocinadores de projetos culturais. A proposta da deputada Michele Collins destaca a importância da gastronomia como uma forma de arte que envolve a preparação e combinação de alimentos para proporcionar prazer e satisfação aos indivíduos.
Segundo a autora do projeto, a gastronomia é uma cultura antiga que está diretamente relacionada a transformações políticas e sociais ao longo da história. Para ela, a comida é um dos fatores mais importantes da vida e merece ser reconhecida e incentivada também no âmbito cultural.
O Projeto de Lei agora passará por análise nas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto seguirá para votação no Plenário da casa legislativa e, posteriormente, será encaminhado ao Senado para apreciação e possível transformação em lei.
A proposta da deputada Michele Collins representa um avanço importante para a promoção da gastronomia como expressão cultural e artística, ampliando as possibilidades de financiamento e incentivo para os profissionais e eventos gastronômicos do país. Agora, é aguardar e acompanhar o desenrolar desse processo legislativo para ver o impacto que essa mudança pode trazer para o setor cultural brasileiro.
