Segundo o texto do projeto, a violência psicológica é definida como qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, prejudique o pleno desenvolvimento da mulher ou vise degradar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, inclusive religiosas. Diversas ações como ameaças, humilhações, isolamento e chantagens estão entre os métodos utilizados para exercer essa forma de violência.
O deputado Beto Richa, autor da proposta, ressaltou que a menção à crença religiosa na Lei Maria da Penha pode facilitar o processo judicial das vítimas. Ele afirmou que qualquer conduta que impeça a mulher de praticar sua religião, force a abandonar uma crença ou desvalorize sua fé poderá ser considerada violência espiritual, passível de punição legal.
O próximo passo para a aprovação do projeto é a análise pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nessas instâncias, a proposta precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.
A inclusão da violência espiritual como forma de violência psicológica na Lei Maria da Penha é um avanço importante na garantia dos direitos e proteção das mulheres. A proposta busca ampliar o escopo de atuação da legislação, reconhecendo a complexidade e gravidade dos impactos da violência psicológica no bem-estar e na vida das vítimas.
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