CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe incluir sistemas fotovoltaicos no SUS para reduzir custos e adotar energia solar nas unidades de saúde

O deputado Clodoaldo Magalhães, do PV-PE, é o autor do Projeto de Lei 1072/24 que propõe a inclusão de sistemas fotovoltaicos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (Renem) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Renem é um guia para compras feitas pelas unidades de saúde pública e a proposta visa fornecer energia elétrica de fonte solar para essas unidades.

O projeto contempla a inclusão de painéis fotovoltaicos, inversores solares, montagem, cabos e acessórios necessários para o funcionamento do sistema. Segundo o deputado Magalhães, a adoção de energia solar no SUS é um passo crucial para reduzir a dependência de fontes fósseis, combatendo as mudanças climáticas e preservando o meio ambiente.

Além dos benefícios ambientais, a medida também traria economia para as unidades de saúde, considerando que a energia elétrica é um dos maiores custos operacionais. Com a implantação de sistemas fotovoltaicos, haveria uma significativa redução nos gastos com eletricidade, possibilitando a alocação desses recursos para melhorias na infraestrutura e contratação de mais profissionais de saúde.

Magalhães ressalta que a medida pode estimular o mercado de energia solar, promovendo inovação, desenvolvimento tecnológico e geração de empregos. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação conclusivo.

Essa iniciativa representa um avanço na política de sustentabilidade e economia para o setor de saúde pública, impactando positivamente tanto no orçamento das unidades de saúde quanto no meio ambiente. O deputado Clodoaldo Magalhães, ao apresentar essa proposta, demonstra seu compromisso com a inovação e a busca por soluções que beneficiem a sociedade como um todo.

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