De acordo com a proposta, as empresas que se enquadrem nesse perfil poderão usufruir de uma série de benefícios, como a isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da CSLL por cinco anos, a redução de 50% das contribuições ao PIS e à Cofins pelo mesmo período, e a isenção do IPI para a compra de equipamentos e insumos destinados à pesquisa e desenvolvimento.
Além disso, as empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais deverão comprovar anualmente a aplicação de pelo menos 10% de sua receita bruta em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto também prevê a criação do Programa de Financiamento para Startups e Empresas de Tecnologia, que será coordenado pelo BNDES em parceria com instituições financeiras públicas e privadas.
O deputado Pedro Jr, autor do projeto, destaca a importância dessas medidas para fomentar o ecossistema de inovação no Brasil. Segundo ele, os incentivos fiscais e o financiamento especial contribuirão para o desenvolvimento das startups e empresas de tecnologia, gerando empregos e estimulando a competitividade no mercado nacional e internacional.
No entanto, o projeto ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar lei. Ele será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania, e posteriormente terá que ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Se aprovado, o Projeto de Lei 2967/24 poderá representar um marco importante para o setor de startups e empresas de tecnologia no Brasil, impulsionando a inovação e o crescimento desses segmentos e fortalecendo o ecossistema de empreendedorismo no país.
