De acordo com o deputado Mandel, os altos custos operacionais e logísticos na Amazônia têm desestimulado o setor privado a investir em conectividade na região. Dessa forma, a medida proposta visa tornar a região mais atrativa para investimentos, favorecendo o desenvolvimento econômico e social local.
Para receber os incentivos fiscais propostos, as empresas interessadas deverão cumprir requisitos específicos, como a apresentação de um projeto detalhado do investimento e a submissão do mesmo a um órgão ambiental para análise de viabilidade. Além disso, o texto permite a concessão de outros incentivos, tanto de natureza tributária quanto não tributária, por regulamento.
Os próximos passos para a proposta são a análise nas comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Comunicação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Em suma, o Projeto de Lei 4895/24 surge como uma medida importante para impulsionar o desenvolvimento da região amazônica, incentivando investimentos em conectividade e tecnologias sustentáveis, visando não só o fortalecimento econômico da região, mas também a melhoria da qualidade de vida da população local.
