CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe incentivo à musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para melhorar a saúde física e emocional das pessoas.

Na última quarta-feira, dia 13 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 2763/24, de autoria da deputada Detinha, do partido PL-MA. A proposta estabelece diretrizes para um programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar, com o intuito de promover a saúde física e emocional das pessoas.

Segundo o texto do projeto, a musicoterapia é definida como uma técnica terapêutica que utiliza a música para potencializar as funções físicas e mentais dos pacientes, contribuindo para a melhoria da autoestima e a ampliação das relações sociais. Dentre os objetivos do programa, destacam-se o incentivo à utilização da música como meio de intervenção para melhorar a qualidade de vida das pessoas e a inserção da musicoterapia nas escolas públicas estaduais, com o propósito de oferecer aulas terapêuticas a crianças especiais, auxiliando no desenvolvimento da comunicação e interação social.

Um dos pontos ressaltados pela deputada Detinha é a relevância da intervenção musical no tratamento de pacientes com Alzheimer, ressaltando que a musicoterapia pode contribuir para melhorar o aprendizado, a memória e o comportamento desses indivíduos. A parlamentar destaca a importância de promover a presença de musicoterapeutas em hospitais, clínicas e centros de saúde, visando incorporar a musicoterapia em programas, planos e projetos de políticas públicas para promover o bem-estar das pessoas.

O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

A reportagem foi realizada por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Natalia Doederlein. A proposta da deputada Detinha representa um avanço significativo no reconhecimento e incentivo à musicoterapia como um recurso terapêutico fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da população.

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