De acordo com o texto em análise, as empresas que contratam empregados com escalas alternativas, como 4×3 (quatro dias de trabalho e três dias de descanso) ou 5×2 (cinco dias de trabalho e dois dias de descanso), poderão usufruir de descontos significativos nos encargos tributários. Para contratos sob a escala 4×3, por exemplo, as empresas terão desconto de 40% nas contribuições previdenciárias patronais, redução da alíquota do FGTS e desconto nos seguros de acidente de trabalho.
Já para os contratos sob a escala 5×2, os descontos serão de 25% nas contribuições patronais ao INSS, redução da alíquota do FGTS e desconto nos seguros de acidente de trabalho. Além disso, as empresas que desejam aderir ao programa devem cumprir as normas de segurança, saúde e ergonomia no ambiente de trabalho, bem como incluir os funcionários contratados nas escalas alternativas em planos de benefícios de saúde ou assistência social.
Segundo o deputado Marcos Soares, autor da proposta, o objetivo do programa é fomentar a criação de empregos e ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho. O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Assim, o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas pode representar uma mudança significativa no cenário trabalhista do país, incentivando a geração de empregos e proporcionando benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
