CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônica, ampliando possibilidade de viagens e contato com familiares.

O deputado Jonas Donizette, do PSB-SP, é o responsável por apresentar o Projeto de Lei 3242/24, que visa garantir ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise em uma cidade diferente da qual costuma realizar o procedimento, por até 30 dias. Isso seria possível tanto em clínicas particulares quanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para aqueles que precisarem viajar.

De acordo com o texto do projeto, o tratamento dialítico em trânsito será assegurado, com o paciente sendo informado sobre a possibilidade desse tipo de tratamento e o estabelecimento de origem fornecendo ao de destino informações relevantes sobre o paciente e seu tratamento. O deputado Donizette ressalta que os pacientes que dependem de hemodiálise sofrem com a frequência do tratamento, que geralmente é realizado algumas vezes por semana, e acabam deixando de participar de atividades sociais, como viagens.

Segundo o parlamentar, muitos pacientes acabam se distanciando da família devido à dificuldade em viajar devido à necessidade constante do tratamento. Ele defende que essa medida vai possibilitar uma maior flexibilidade para esses pacientes e permitir que mantenham vínculos importantes em suas vidas, como a convivência com familiares que vivem longe.

O projeto agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, Constituição e Justiça, e Cidadania. Para se tornar lei, precisa passar pela aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.

Espera-se que a iniciativa receba apoio de outros parlamentares e da sociedade em geral, já que visa melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos pacientes com doença renal crônica que necessitam de hemodiálise. A proposta representa um avanço na garantia dos direitos dessas pessoas e na promoção da saúde pública no país.

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