Além disso, o texto propõe a instituição do Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico, a ser celebrado anualmente em 26 de novembro. Os objetivos desse dia incluem incentivar pesquisas sobre o impacto do racismo científico, promover o conhecimento científico antirracista e ampliar a representatividade de pessoas negras nos espaços acadêmicos e científicos.
A Deputada Talíria Petrone explicou que o racismo científico tem servido como base para discursos eugenistas, sendo utilizado para justificar a superioridade racial em diferentes contextos históricos. Ela destacou um caso emblemático ocorrido no Brasil em 1900, envolvendo Jacinta Maria de Santana, uma mulher negra cujo corpo foi utilizado como objeto de estudo por um professor de medicina legal.
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, será analisada pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, bem como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa busca combater o racismo científico, desconstruir teorias discriminatórias e promover a igualdade racial, visando construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos. A luta contra o racismo científico é uma etapa importante no processo de superação de preconceitos e discriminações no contexto brasileiro e mundial.
