De acordo com o texto da proposta, caminhões com peso bruto total acima de 4.536 kg e capacidade de carga superior a 19 toneladas poderão circular sem esse equipamento, sem que isso configure infração de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro exige o uso do tacógrafo em veículos de transporte escolar, de passageiros com mais de dez lugares e em veículos de carga com peso bruto total acima de 4.536 quilos.
Para o deputado Mosquini, a medida visa evitar “penalizações excessivas e desproporcionais para veículos de carga que desempenham papel crucial no transporte da produção nacional”. Ele destaca que esses caminhões são responsáveis pelo escoamento de mercadorias essenciais para a economia do país, como produtos agrícolas, industriais e bens de consumo.
Além de registrar a distância percorrida e a velocidade, o tacógrafo também registra a quantidade de horas que o motorista trabalhou, o tempo nas paradas e nos intervalos, e a velocidade média durante o trajeto, contribuindo para a segurança no trânsito.
O Projeto de Lei seguirá para análise das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A proposta de Mosquini levanta discussões sobre a eficiência logística, os custos operacionais e os reflexos nos preços ao consumidor final. A medida visa encontrar um equilíbrio entre a segurança viária e as necessidades do setor de transporte de carga, contribuindo para um debate importante na esfera pública.
