Segundo Medeiros, pessoas com próteses metálicas muitas vezes são submetidas a revistas físicas invasivas ou outros constrangimentos, o que vai além do desconforto físico e emocional. Essas situações podem resultar em atrasos significativos, não apenas para os indivíduos afetados, mas também para os procedimentos operacionais dos locais de segurança.
O projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo, passará por análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Segurança Pública, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa medida visa garantir que a proposta seja avaliada de forma abrangente, levando em consideração diferentes aspectos relacionados à segurança e aos direitos das pessoas portadoras de próteses metálicas.
É importante ressaltar que o texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada, protegendo assim a integridade e a dignidade dos indivíduos. Portanto, a proposta do deputado Tião Medeiros busca evitar constrangimentos e problemas desnecessários para aqueles que utilizam próteses metálicas em seu dia a dia.
Os próximos passos do projeto de lei serão acompanhados de perto pelas comissões responsáveis, a fim de garantir que as necessidades e os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e protegidos no contexto da segurança em ambientes públicos.
