Segundo o deputado Cleber Verde, a mudança na proporção de destinação dos recursos visa aumentar o investimento em áreas que impactam positivamente na vida dos brasileiros. Atualmente, grande parte da arrecadação dessas loterias é utilizada para custear as despesas operacionais e de manutenção das operadoras, o que limita o potencial de investimento em programas sociais, como os da Seguridade Social.
As próximas etapas para que o projeto se torne lei incluem a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que seja efetivamente aprovado, o texto precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A proposta do deputado Cleber Verde tem como objetivo principal garantir que uma parcela maior dos recursos arrecadados com as loterias de quota fixa seja destinada a políticas públicas essenciais para a população brasileira. A expectativa é de que a mudança na distribuição dos recursos resulte em benefícios significativos para a sociedade como um todo.
A tramitação do Projeto de Lei 4034/24 é acompanhada de perto pelos envolvidos e pela sociedade em geral, que aguardam ansiosamente por novidades sobre a proposta que pode impactar positivamente a destinação dos recursos arrecadados com as loterias de quota fixa.
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