Essa iniciativa visa incentivar a produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes limpas e renováveis, trazendo benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia e sociedade como um todo. Segundo o autor da proposta, a medida pode gerar impactos positivos significativos em diversos aspectos.
O texto do projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e seguirá os próximos passos do rito legislativo. A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas instâncias, o projeto poderá seguir para votação em plenário.
Além das deduções propostas pelo PL 752/24, a legislação atual já prevê a possibilidade de os contribuintes abaterem despesas com saúde, educação, doações e outras na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda. Com a inclusão dos equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, os contribuintes terão mais uma opção de dedução para reduzir o valor do imposto a pagar.
A iniciativa de Átila Lins demonstra o interesse em promover a sustentabilidade e o uso de energias limpas no Brasil, alinhando-se a tendências globais de combate às mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável. A proposta agora aguarda análise e discussão pelas comissões pertinentes antes de uma decisão final ser tomada.
