Essa medida busca fortalecer as políticas públicas voltadas para o meio ambiente e o combate às mudanças climáticas no país. O projeto tem como objetivo equiparar esse benefício tributário ao que já existe para doações destinadas aos fundos da criança e do adolescente, e das pessoas idosas.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, está agora em análise pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Essa iniciativa é um passo importante na busca por soluções para os desafios ambientais e climáticos que enfrentamos atualmente. O apoio às causas ambientais é fundamental para a preservação do meio ambiente e para a construção de um futuro mais sustentável e equilibrado para as próximas gerações.
O Projeto de Lei 4115/24 representa um avanço significativo no panorama legislativo brasileiro, ao criar mecanismos que incentivam a sociedade a contribuir para a proteção do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas por meio de doações financeiras dedutíveis do Imposto de Renda. A aprovação dessa proposta certamente terá impactos positivos no fortalecimento das políticas ambientais do país e na conscientização da população sobre a importância da preservação da natureza.
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