O autor da proposta, o deputado Duda Ramos (MDB-RR), ressaltou a importância de aprimorar a destinação dos recursos, direcionando mais verbas para as localidades que enfrentam maiores desafios na erradicação do analfabetismo. Ramos enfatizou que a meta de erradicar o analfabetismo ainda não foi alcançada e que persistem desigualdades territoriais, citando o município de Alto Alegre, em Roraima, como exemplo, com alarmantes 36,8% de taxa de analfabetismo.
O projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alterações na Lei 10.880/04, que trata sobre o assunto, visando tornar mais eficiente a distribuição dos recursos destinados à alfabetização. Além disso, o texto será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que segue o rito de tramitação do Legislativo.
Para se tornar lei, o projeto terá que ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A proposta visa, portanto, contribuir para a redução das desigualdades educacionais no país e para a promoção da educação como direito fundamental para todos os cidadãos. Acompanharemos de perto os próximos passos desse importante projeto legislativo.
