CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe critérios alternativos para diagnóstico da obesidade no acesso à saúde pública, visando ampliar precisão no tratamento.

O projeto de Lei 44/25 está em destaque na Câmara dos Deputados, sendo analisado para definir critérios mais precisos no diagnóstico da obesidade, com o intuito de melhorar o acesso a políticas e serviços públicos de saúde relacionados a essa condição. O autor da proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), ressalta que o diagnóstico da obesidade não deve se limitar apenas ao Índice de Massa Corporal (IMC), mas sim considerar uma série de fatores complementares.

De acordo com o projeto, além do IMC, outros critérios a serem considerados no diagnóstico da obesidade incluem o percentual de gordura corporal medido por bioimpedância ou outros métodos precisos, a circunferência abdominal e a relação cintura-quadril como indicadores de risco metabólico, o perfil inflamatório e metabólico demonstrados em exames laboratoriais e o histórico clínico individual, levando em conta fatores genéticos, hormonais e comportamentais.

O texto propõe também a atualização de protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o diagnóstico e tratamento da obesidade, bem como a realização de campanhas de esclarecimento da população sobre os critérios de diagnóstico e os riscos associados à condição em todos os entes federativos.

A tramitação do projeto seguirá os trâmites habituais, sendo analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para posterior votação na Câmara e no Senado. A proposta visa garantir um diagnóstico mais preciso e abrangente da obesidade, levando em consideração múltiplos fatores para um tratamento mais eficaz e individualizado.

Essa iniciativa do deputado Fraga demonstra a preocupação do legislativo em aprimorar as políticas de saúde relacionadas à obesidade, visando melhorias significativas no atendimento e na prevenção dessa condição tão prevalente na sociedade atual.

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