De acordo com o texto do projeto, os responsáveis por realizar eventos de grande porte sem a devida autorização poderão ser penalizados com detenção de 1 a 6 meses, além do pagamento de multa. A proposta visa modificara a atual Lei dos Crimes Ambientais, buscando garantir que as atividades de grande impacto ambiental sejam realizadas de forma responsável e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
Para que o projeto se torne lei, ainda é necessário que ele seja analisado nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser levado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além disso, a proposta também precisará ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.
Esse projeto de lei surge em um momento em que a preocupação com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade estão cada vez mais presentes na agenda política e social. A conscientização sobre os impactos das atividades humanas no ecossistema tem levado a uma busca por leis mais rígidas e eficazes para proteger a biodiversidade e os recursos naturais.
Acompanharemos de perto a tramitação do PL 2269/24 e os debates que irão surgir em torno dessa proposta, que visa promover um desenvolvimento mais sustentável e harmônico com o meio ambiente.
