Segundo o deputado, a iniciativa visa transformar as favelas em comunidades dignas e prósperas, impactando diretamente a vida de milhões de brasileiros. O programa será implementado em parceria com governos estaduais e municipais, terceiro setor e iniciativa privada, priorizando ações como urbanização e regularização fundiária, instalação de redes de coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água potável, gestão de resíduos sólidos, entre outras.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas. Diante desse cenário, Marcos Tavares ressalta a urgência de políticas públicas focadas no desenvolvimento dessas comunidades.
Além disso, o programa Comunidade Viva tem como princípio a promoção da coleta seletiva e reciclagem de resíduos como forma de impulsionar a economia local. O financiamento do fundo destinado às comunidades vulneráveis será feito por recursos do orçamento federal, doações e investimentos da iniciativa privada e de organizações nacionais e internacionais.
A proposta agora seguirá tramitação pelas comissões de Trabalho, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
