De acordo com a proposta, o selo chamado Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo será concedido às empresas que comprovarem a capacitação de suas equipes para compreender as condições de neurodivergência. Além disso, as empresas precisarão reservar ambientes adaptados e seguros que levem em consideração a estabilização sensorial e emocional desses consumidores, oferecendo condições e relações de consumo adequadas às suas necessidades.
O deputado Heringer ressaltou a importância de valorizar e estimular as empresas que acolhem as pessoas neurodivergentes, contribuindo para a redução do preconceito e da discriminação na sociedade. Segundo ele, alguns estabelecimentos do setor de turismo já estão se preparando para receber esse público de forma adequada, como pizzarias que oferecem opções sem recheio para aqueles que só comem a massa e hotéis que disponibilizam quartos afastados do barulho e com iluminação mais suave.
O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado desde que a empresa mantenha as características que a fizeram recebê-lo. A Embratur ou outro órgão designado manterá uma lista das empresas com o selo disponível na internet.
Porém, o Projeto de Lei ainda precisa passar por diversas etapas até se tornar lei. Será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Turismo, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Com essa iniciativa, busca-se promover a inclusão e a acessibilidade no setor de turismo, garantindo que pessoas neurodivergentes também possam desfrutar dos serviços oferecidos pelas empresas do ramo. A proposta representa um avanço na igualdade de oportunidades e na valorização da diversidade na sociedade.
