Segundo a deputada autora da proposta, o Espaço da Mulher Brasileira já é uma iniciativa presente em algumas repartições consulares brasileiras, como em Boston, Nova York, Londres, Roma, Madri, Beirute e Buenos Aires. A ideia é proporcionar um ambiente acolhedor e seguro, oferecendo serviços especializados e personalizados para essa população emigrante.
Os objetivos da política incluiriam o combate à violência doméstica, a defesa contra a discriminação, orientação para a salvaguarda dos direitos humanos, promoção da capacitação e autonomia da mulher, apoio ao empreendedorismo feminino, e o aprimoramento educacional e profissional das mulheres emigrantes.
De acordo com o projeto, a assistência consular teria um caráter multidisciplinar, contando com o apoio de profissionais especializados e instituições parceiras. Seriam realizadas atividades tanto presenciais quanto virtuais, adaptadas de acordo com o tamanho da comunidade brasileira local, com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade.
A proposta seguirá para análise das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ter um caráter conclusivo nesse processo parlamentar.
Fica evidente a importância desse projeto para garantir um atendimento adequado e especializado às brasileiras emigrantes, visando proteger seus direitos e promover sua autonomia e bem-estar em países estrangeiros.
