De acordo com o projeto, as escolas deverão utilizar ferramentas eletrônicas para controlar o acesso e frequência dos estudantes, comunicando diariamente aos pais ou responsáveis sobre a presença dos alunos nas dependências da escola. Além disso, em caso de atraso significativo não comunicado previamente, a escola deverá entrar em contato imediato com os responsáveis para informar a situação.
Segundo o deputado Alberto Fraga, a medida pretende aprimorar o controle da presença dos alunos, promovendo não só uma abordagem educativa, mas também reforçando a segurança pública e a proteção das crianças e adolescentes. A intenção é garantir que os estudantes estejam presentes nas atividades escolares e que as famílias sejam informadas prontamente em casos de ausência não justificada.
O projeto seguirá trâmites regulares na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o PL precisará ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. A proposta ainda está em fase de análise e pode sofrer alterações ao longo do processo legislativo.
Com a intenção de melhorar a gestão escolar e promover a segurança dos estudantes, o Projeto de Lei 2275/24 representa uma iniciativa importante para o setor da educação básica no Brasil. A discussão sobre o controle de acesso e frequência dos alunos demonstra a preocupação com o bem-estar e o desenvolvimento dos jovens na sociedade contemporânea.
