De acordo com o parlamentar, a medida se faz necessária diante do aumento dos casos de maus-tratos a idosos por parte de familiares, o que muitas vezes resulta na morte do idoso. Dados do Disque 100 apontam que em 2020 foram registradas mais de 77 mil denúncias de violência contra idosos no Brasil, um aumento de 59% em relação ao ano anterior.
O objetivo do projeto é assegurar a integridade e o bem-estar dos idosos atendidos nas UAPS, que são consideradas a porta de entrada do SUS. Caso o contato não seja possível ou haja suspeita de violência, a unidade deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação e elaborar um relatório sobre as condições de saúde, moradia e assistência do idoso.
A proposta será analisada nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Diante da preocupante realidade de violência contra idosos, a proposta de Beltrão busca garantir um atendimento mais humanizado e eficaz para a população idosa do país. Afinal, é dever do Estado assegurar a proteção e garantir a dignidade dos mais vulneráveis em nossa sociedade.
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