O projeto surge como uma resposta aos recentes casos de seis indivíduos que foram infectados com o vírus HIV após receberem transplantes de órgãos contaminados em hospitais públicos do Rio de Janeiro, em outubro de 2024. Segundo investigações da Polícia Civil do estado, o laboratório particular contratado pela prefeitura para realizar os exames de triagem não seguiu os protocolos exigidos, resultando nas infecções dos pacientes.
Diante desse cenário, o deputado Fred Linhares justificou a necessidade da mudança na legislação de transplantes, argumentando que apenas laboratórios públicos deveriam ser responsáveis pelos exames de triagem, em especial os testes de HIV 1 e HIV 2. A proposta agora passará por análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para que o texto se torne lei, ele precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A proposta visa garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos de transplantes realizados no país, evitando situações de risco como a ocorrida no Rio de Janeiro em 2024.
Com isso, a expectativa é de que a medida traga maior controle e fiscalização sobre os exames de triagem para transplantes, contribuindo para a redução de possíveis incidentes de contaminação nos procedimentos médicos. A reportagem foi escrita por Murilo Souza, com edição de Rachel Librelon.
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