Capacitação em Primeiros Socorros em Saúde Mental: Uma Necessidade Urgente nas Escolas
No dia 15 de maio de 2025, o deputado Fábio Macedo, do Podemos do Maranhão, apresentou o Projeto de Lei 711/23, que busca transformar a gestão da saúde mental nas escolas brasileiras. A proposta visa tornar obrigatória a capacitação em primeiros socorros em saúde mental para todos os professores e funcionários que atuam em instituições de ensino público e privado, além de estabelecimentos de recreação infantil. Com isso, a expectativa é garantir que esses profissionais estejam preparados para atuar em situações emergenciais, prestando um acolhimento inicial adequado até que o suporte médico especializado possa ser acionado.
O deputado Macedo enfatiza que é essencial promover um ambiente seguro e acolhedor para alunos e professores que enfrentam desafios relacionados à saúde mental. "A proposta visa garantir um acolhimento inicial e sigiloso a pessoas em sofrimento mental, orientando-as para o atendimento especializado", explica o parlamentar. Nesse contexto, o projeto prevê que as capacitações nas escolas públicas serão realizadas por entidades municipais ou estaduais com expertise em cuidados imediatos, enquanto nos estabelecimentos privados, a formação deverá ser conduzida por profissionais qualificados.
Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que aproximadamente 50% dos distúrbios mentais se manifestam antes dos 14 anos, porém muitos casos permanecem sem diagnóstico ou tratamento. A depressão, em particular, se destaca como uma das condições mais prevalentes entre adolescentes. Por essa razão, o projeto pretende não apenas oferecer ferramentas práticas e educativas, mas também combater o estigma que frequentemente ronda os transtornos mentais.
A proposta altera a Lei 13.722/18, que já impõe a formação em primeiros socorros a educadores, ampliando seu escopo para incluir especificamente a saúde mental. Neste momento, o projeto tramita em conjunto com o PL 1951/22 e será avaliado pelas comissões de Educação, Trabalho, Administração e Serviço Público, além das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser apreciado em caráter conclusivo.
Essa iniciativa não só se propõe a transformar a abordagem referente aos primeiros socorros, mas também a criar um ambiente escolar mais empático e atento às necessidades emocionais e psicológicas da comunidade escolar, reafirmando a relevância da saúde mental na educação contemporânea.
