De acordo com a proposta, a campanha será realizada em todo o país no mês de abril, com ações e atividades de conscientização em instituições de ensino, saúde, comunicação e proteção à criança e ao adolescente. Além disso, a campanha tem o intuito de alertar para os riscos do uso excessivo da tecnologia digital na saúde mental, física e emocional dos indivíduos.
O projeto prevê que sites, aplicativos de jogos eletrônicos e redes sociais devem conter advertências sobre os riscos potenciais do uso excessivo da tecnologia digital em crianças e adolescentes. As embalagens de equipamentos eletrônicos também devem incluir essas advertências. Caso haja descumprimento das medidas, estão previstas penalidades como advertência, suspensão do produto ou serviço, multa e até proibição do exercício de atividades.
Segundo o deputado Malafaia, o uso excessivo da tecnologia digital pode acarretar diversos problemas como distúrbios do sono, visão, saúde mental, desenvolvimento cognitivo e social. Entre os impactos negativos listados pela Sociedade Brasileira de Pediatria estão déficit de atenção, transtornos alimentares, exposição precoce à sexualidade, bullying, entre outros.
A proposta seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Comunicação; de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com regime de urgência aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com esse projeto, o deputado Malafaia visa promover a conscientização sobre o uso da tecnologia digital e proteger a saúde e o bem-estar dos indivíduos, especialmente crianças e adolescentes. A proposta reconhece os impactos negativos do uso excessivo da tecnologia e busca garantir medidas que possam prevenir esses problemas.
