Segundo o parlamentar, a instalação de cabeamento subterrâneo traz diversos benefícios para as cidades brasileiras, como a redução de acidentes e a maior confiabilidade nas redes elétricas e de comunicação. Além disso, ele ressaltou que a infraestrutura subterrânea é mais durável, pois os cabos ficam protegidos das intempéries e de atividades humanas, o que implica em menos necessidade de manutenção.
O projeto também prevê que as obras de aterramento sejam realizadas preferencialmente pelo método não destrutivo, que não danifica a camada superficial das ruas. Ademais, novas construções e loteamentos serão obrigados a incluir a instalação de fiação subterrânea como condição para aprovação, e a colocação da rede subterrânea dependerá da autorização dos órgãos competentes, podendo haver remuneração pela passagem dos dutos em bem público.
Essa proposta agora seguirá os trâmites regimentais na Câmara dos Deputados, sendo analisada pelas comissões de Comunicação; de Minas e Energia; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e reduzir acidentes, o PL 2963/24 tem o potencial de impactar significativamente o modo como as redes de transmissão são implantadas no país. Agora, resta aguardar o desenrolar do processo legislativo para verificar se a proposta será efetivamente aprovada e implementada.
