A deputada Célia Xakriabá, autora do projeto, destacou a importância dessa medida, considerando que os povos indígenas e quilombolas são os mais afetados pelos incêndios. Dados recentes apontam um aumento de 30% no número de queimadas em terras indígenas entre 2020 e 2023, prejudicando a segurança alimentar e hídrica dessas comunidades.
Para receber o auxílio, as famílias precisarão comprovar residência e estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou em cadastros específicos definidos pela Funai ou pelo Incra. Os custos do benefício serão assumidos pela União, que poderá utilizar recursos do Fundo Nacional de Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.
O projeto seguirá a tramitação em regime conclusivo, passando pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Com a crescente preocupação com as queimadas e seus impactos nas comunidades indígenas e quilombolas, a implementação desse auxílio emergencial se mostra como uma medida urgente e necessária para garantir o apoio necessário a essas populações vulneráveis. A expectativa é que o projeto seja discutido e aprovado com celeridade, visando o atendimento imediato das famílias afetadas.
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