Segundo o parlamentar, a segurança das pessoas no trânsito é constantemente ameaçada por condutas imprudentes e irresponsáveis, principalmente aquelas realizadas sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Cobalchini destaca a necessidade do Estado adotar medidas enérgicas para prevenir tais ocorrências e garantir a segurança de todos os usuários das vias.
Dentre as principais alterações propostas no projeto, destaca-se o aumento das penas para crimes como homicídio culposo, lesão corporal grave ou gravíssima e condução de veículo com capacidade psicomotora alterada. Por exemplo, a pena para homicídio culposo na direção de veículo sob influência de substância psicoativa passaria a ser de 5 a 18 anos de reclusão, além da suspensão do direito de dirigir.
Além disso, o projeto prevê penalidades mais severas para quem trafegar em velocidade incompatível com a segurança em áreas próximas a escolas, hospitais e locais com grande movimentação de pessoas.
O PL 2567/24 agora segue para as comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde será analisado antes de ser votado pelo Plenário. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Com as mudanças propostas por Cobalchini, espera-se que o trânsito brasileiro se torne mais seguro e que as punições para condutas irresponsáveis nas vias sejam mais eficazes. A sociedade aguarda ansiosamente pelo desfecho desse projeto que pode impactar diretamente a segurança no trânsito do país.
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