Segundo dados da Fiocruz citados pelo deputado Rodrigues, mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa, e em dois terços dos casos, os agressores são filhos dos idosos. O projeto ainda prevê aumentar a pena em até 2/3 se o agressor for parente da vítima até o terceiro grau.
O deputado justifica a necessidade do projeto ao destacar que muitos crimes definidos no Código Penal brasileiro já preveem aumento de pena quando cometidos contra pessoas idosas, como homicídio, lesão corporal, extorsão e abandono material. No entanto, ele ressalta a importância de estabelecer uma punição específica e mais severa para casos de violência contra idosos.
O PL 4581/24 será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, seguirá para votação no Plenário e, posteriormente, precisará passar também pelo Senado para se tornar lei.
A proposta busca garantir a proteção e a segurança dos idosos, visando a coibir atos de violência contra essa parcela da população vulnerável. O deputado Rodrigues espera que o projeto seja bem recebido e aprovado como uma medida eficaz para combater a violência contra os idosos no país.
