Segundo o texto do projeto, se o roubo for realizado com grave ameaça, física ou psicológica, às vítimas mantidas em cativeiro, a pena poderá ser aumentada de 1/3 até a metade, além de ser considerado crime hediondo. O deputado justifica a proposta argumentando que o roubo em residência é especialmente traumático para as vítimas, devido ao prolongado sofrimento psicológico ao qual são submetidas.
Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de quatro a dez anos e multa para o crime de roubo, com a possibilidade de aumento da pena em casos específicos, como uso de arma de fogo ou resultado em morte. Já a Lei dos Crimes Hediondos considera como hediondo o roubo com restrição de liberdade da vítima, o uso de arma de fogo, e com lesão corporal grave ou morte, sem sofrer alterações com a proposta de Mosquini.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, a medida precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A iniciativa do deputado em buscar formas de coibir e punir com mais rigor os roubos em residências é uma forma de garantir maior segurança e proteção para a população, especialmente diante de crimes que geram traumas prolongados às vítimas. A discussão e a análise do projeto prometem ser intensas e importantes para o contexto da segurança pública no país.
