De acordo com o projeto, a pena para estupro nessas circunstâncias seria de 8 a 12 anos de reclusão. Além disso, a pena seria ampliada para 12 a 20 anos de reclusão se o crime fosse cometido na presença de familiares da vítima ou em situações de confinamento. Já no caso de roubo, o aumento da pena seria de 1/3, podendo chegar a mais de 13 anos.
Uma das principais inovações do projeto é a criação de um agravante para crimes em geral, considerando o fato de o crime ser executado em local isolado ou de difícil acesso, aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima ou da falta de pronta resposta da segurança pública.
Para Duarte Jr., a atuação criminosa em ambientes como circos e outros espaços de trabalho itinerante revela um padrão de aproveitamento da fragilidade estrutural e do isolamento dessas atividades. O deputado ressaltou a importância de proteger os trabalhadores e suas famílias dessas ações impiedosas de grupos criminosos.
O parlamentar citou um caso ocorrido em um município maranhense, no qual cinco criminosos invadiram um circo, agrediram trabalhadores e familiares, roubaram bens e dinheiro, e estupraram uma jovem circense na presença de sua família.
A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo para o Plenário. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Acompanhe a tramitação de projetos de lei para saber mais sobre esse processo legislativo.
