CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe atividades esportivas em escolas durante períodos não letivos para preservar a saúde e reduzir vulnerabilidade social.

O Projeto de Lei 3356/24, de autoria do deputado Douglas Viegas, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe que as escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. A intenção é modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que atualmente já estabelece a integração da escola com a comunidade e as famílias.

De acordo com o parlamentar, a prática esportiva não apenas contribui para o desenvolvimento biopsicossocial dos alunos, mas também ajuda a mitigar situações de vulnerabilidade social. Além disso, manter os estudantes ativos nas férias é essencial para prevenir doenças e promover um estilo de vida saudável.

O projeto ainda prevê que as atividades esportivas oferecidas pelas escolas considerem a disponibilidade orçamentária e financeira das instituições de ensino. A proposta já está em tramitação nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

A inclusão de atividades esportivas em períodos não letivos nas escolas seria mais um passo para ampliar a integração dos estudantes com práticas saudáveis e contribuir para seu desenvolvimento integral. A expectativa é de que a proposta seja avaliada com cuidado pelas comissões responsáveis e, se aprovada, possa trazer benefícios significativos para a educação e o bem-estar dos alunos.

A sociedade aguarda com expectativa o desdobramento desse projeto de lei e a possível implementação de atividades esportivas nas escolas, visando a promoção de uma educação mais completa e saudável para os estudantes brasileiros.