De acordo com o projeto, durante esses 4 anos de transição, as famílias beneficiárias que ultrapassarem o limite de renda estabelecido receberão 80% do benefício no primeiro ano, 60% no segundo ano, 40% no terceiro ano e 20% no quarto ano. Atualmente, essas famílias só podem receber 50% do valor por até 24 meses, ou seja, 2 anos.
O deputado argumenta que a ampliação do período de transição tem como objetivo criar uma transição mais lenta até o corte total do benefício, o que poderia estimular a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, já que muitos temem perder o benefício ao conseguir emprego.
Além disso, o projeto também propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que beneficiários do Bolsa Família sem registro prévio de emprego formal possam participar do programa Jovem Aprendiz, independentemente da idade. Isso visa promover a qualificação profissional e a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.
As próximas etapas para o projeto incluem a análise pelas comissões de Trabalho; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa proposta visa garantir uma transição mais suave para os beneficiários do Bolsa Família que conseguem melhorar sua situação financeira, incentivando a busca por emprego e qualificação profissional.
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