CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe alertas sobre riscos do bisfenol-A em produtos para grávidas e lactantes”



Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende obrigar que produtos destinados a grávidas e lactantes que contenham bisfenol-A (BPA) em sua composição tragam alertas visíveis nas embalagens e materiais de publicidade para informar sobre os riscos dessa substância à saúde.

O bisfenol-A é um composto utilizado na fabricação de policarbonato, um tipo de resina presente na maioria dos plásticos, incluindo mamadeiras. Ele também está presente na resina epóxi, utilizada para revestir o interior de latas de alimentos.

De acordo com o deputado Luciano Ducci (PSB-PR), autor do projeto, novos estudos indicam que o BPA, ao entrar em contato com o organismo humano, especialmente durante a vida intrauterina, pode afetar o sistema endócrino e alterar os níveis hormonais produzidos pelo corpo. Isso pode causar danos à saúde, como infertilidade, modificações no desenvolvimento de órgãos sexuais internos, endometriose e até câncer.

Diante disso, a proposta determina que o alerta sobre a presença de BPA nos produtos destinados a grávidas e lactantes seja claro, preciso e visível ao consumidor. A intenção é informar as mulheres sobre os possíveis riscos que podem estar associados ao uso de produtos que contenham essa substância durante períodos sensíveis como a gravidez e a amamentação.

O projeto de lei agora será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Vale ressaltar que a iniciativa do deputado Luciano Ducci busca ampliar a proteção à saúde das grávidas e lactantes, garantindo que elas tenham informações claras sobre os potenciais riscos que o bisfenol-A pode representar para elas e seus bebês. Além disso, a proposta ressalta a importância de conscientizar os consumidores sobre os produtos que estão sendo utilizados, incentivando assim escolhas mais seguras e saudáveis.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei através do link: https://www.camara.leg.br/noticias/1005714-projeto-torna-obrigatorio-alerta-sobre-substancia-toxica-em-produtos-destinados-a-gravidas/(https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI)

Em suma, o projeto de lei do deputado Luciano Ducci busca garantir que grávidas e lactantes tenham acesso a informações claras e visíveis sobre os perigos do bisfenol-A presentes nos produtos destinados a elas. Essa medida pode contribuir para a proteção da saúde dessas mulheres e de seus filhos, permitindo que façam escolhas mais conscientes e seguras.

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