De acordo com o projeto, após os pais ou responsáveis comunicarem a polícia sobre o desaparecimento, a delegacia será responsável por repassar os dados do desaparecido às operadoras, que enviarão por SMS informações como nome, idade, características físicas, último local conhecido e foto da pessoa sumida. Além disso, os alertas deverão ser enviados com o título “Alerta menor desaparecido” e conter um link para o site da delegacia.
O Deputado Alberto Neto ressaltou a importância da proposta, citando o exemplo do Rio de Janeiro, que já adotou uma ferramenta semelhante denominada “Alerta Pri”. Segundo o parlamentar, a iniciativa carioca envia SMS com informações sobre pessoas desaparecidas para cerca de três milhões de pessoas nas primeiras 24 horas, o que pode auxiliar na rápida localização dos desaparecidos e na redução do sofrimento das famílias.
A próxima etapa para a aprovação do projeto consiste na análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas comissões, a proposta ainda precisará passar pela votação na Câmara e no Senado para se tornar lei.
A medida tem o potencial de contribuir significativamente para a resolução de casos de desaparecimento de menores, além de fortalecer a parceria entre o poder público e as operadoras de telefonia. A expectativa é de que, com a implementação do projeto, seja possível aumentar a eficácia na busca por crianças e adolescentes desaparecidos e proporcionar mais segurança e tranquilidade para suas famílias.
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