O responsável por essa proposta é o deputado Geraldo Resende, do PSDB de Mato Grosso do Sul. Ele destaca que o objetivo principal da medida é alertar os consumidores sobre possíveis desperdícios de energia. Segundo Resende, o desperdício de energia no país ainda é elevado e muitas vezes ocorre por falta de conhecimento sobre o consumo atípico.
A escolha do percentual de 35% para caracterizar o consumo atípico foi baseada em práticas internacionais, como as recomendadas pela International Energy Agency (IEA). A IEA considera variações acima de 30% como indicativos de anomalias ou desperdícios, e a proposta de Resende está alinhada com essas diretrizes.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Minas e Energia, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Diante desse cenário, a expectativa é de que a proposta de Geraldo Resende avance no Congresso Nacional e possa contribuir para uma maior conscientização dos consumidores em relação ao seu consumo de energia. A medida também pode ajudar na redução do desperdício e na adoção de práticas mais sustentáveis no setor energético brasileiro.
