De acordo com a proposta, a mensagem a ser exibida deve conter o seguinte aviso: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso de redes sociais pode ser prejudicial para a saúde mental de crianças e adolescentes”. A obrigatoriedade se aplica aos provedores de aplicações de internet que disponibilizam conteúdo gerado por terceiros, e outras mensagens poderão ser definidas na regulamentação da lei.
Jorge Goetten justificou a iniciativa citando dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil, que apontam que grande parte das crianças e adolescentes está sendo exposta a conteúdos inadequados e até mesmo perigosos nas redes sociais. Segundo o deputado, 49% dos filhos tiveram contato com publicidade inapropriada para suas idades, enquanto 16% já foram solicitados a enviar imagens íntimas e 17% se sentiram incomodados com mensagens de conteúdo sexual.
Além disso, Goetten ressaltou que estudos científicos apontam diversos malefícios para a saúde mental desses jovens decorrentes do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e redes sociais, como ansiedade, depressão, distúrbios de atenção, atrasos no desenvolvimento cognitivo, sobrepeso e problemas de sono.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Comunicação, Saúde, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores.
Com a crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens, a proposta de Jorge Goetten abre espaço para um importante debate sobre a proteção das crianças e adolescentes no ambiente virtual. Resta aguardar os próximos passos dessa iniciativa legislativa.
