O proposta prevê que os atendimentos possam ocorrer tanto de maneira presencial quanto através de plataformas digitais, ampliando o alcance dos serviços. O programa será desenvolvido em colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Uma das principais ações do projeto inclui a criação de uma plataforma digital nacional, destinada ao teleatendimento, juntamente com a integração das clínicas-escola de psicologia das universidades à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do governo.
Para a triagem dos usuários, o projeto estabelece critérios que priorizarão pessoas com situações socioeconômicas desfavoráveis, membros de grupos minoritários, aqueles que sofreram violência ou discriminação, além de considerações sobre condições de moradia e suporte familiar. Agrobom enfatiza a luta constante das populações vulneráveis contra o estigma e os estresses provocados por dificuldades financeiras.
“Um atendimento qualificado e que considere as especificidades dos diferentes grupos populacionais não só propicia suporte essencial para o bem-estar mental, como também é vital na prevenção e detecção precoce de transtornos mentais”, destacou o deputado.
O projeto também promove parcerias com ONGs e universidades para aumentar a disponibilidade de atendimentos gratuitos. Há, ainda, a previsão de capacitação contínua para os profissionais de saúde, com a intenção de sensibilizá-los sobre preconceitos estruturais e humanizar os atendimentos.
Agrobom vê a proposta como um avanço significativo na democratização do acesso à saúde mental no Brasil, ressaltando que a legislação precisa passar por análises das comissões de Saúde, Constituição e Justiça, e Cidadania, antes de seguir para votação pelos senadores e deputados, para que se torne uma realidade efetiva.
