O projeto prevê que o poder público será responsável por identificar os locais de maior risco para o público feminino e equipá-los com dispositivos eletrônicos de monitoramento e comunicação. Dessa forma, as pessoas que aguardam o transporte público poderão interagir com agentes de segurança, especialmente nos horários noturnos de maior vulnerabilidade. Além disso, a proposta determina que a iniciativa seja incluída nos editais de concessão do transporte público.
A tramitação do projeto seguirá o rito de caráter conclusivo, ou seja, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Viação e Transportes, de Desenvolvimento Urbano, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Durante esse processo, o texto passará por avaliações e possíveis modificações antes de ser votado pelo Plenário.
Para o deputado autor da proposta, a implementação do Programa Ponto de Ônibus Guarnecido contribuirá significativamente para a segurança e a proteção das mulheres que utilizam o transporte coletivo, especialmente durante a noite. A expectativa é de que a iniciativa traga impactos positivos na prevenção de casos de violência e assédio, proporcionando um ambiente mais tranquilo e confortável para as passageiras.
A criação do Programa Ponto de Ônibus Guarnecido representa um avanço na busca por soluções que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres no contexto do transporte público. Ao oferecer espaços protegidos e mecanismos de monitoramento, o projeto pretende promover a inclusão e a equidade de gênero no acesso aos serviços de transporte coletivo.
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